Atuação Cível

ATUAÇÃO CÍVEL 

Direito Cível

No PFE Advogados, oferecemos assessoria jurídica completa e eficaz na área de Direito Cível, com foco em soluções personalizadas e estratégicas para proteger os interesses de nossos clientes. Atuamos em uma ampla gama de questões cíveis, tanto no contencioso quanto na consultoria preventiva, sempre priorizando a resolução rápida e eficiente de conflitos.

Áreas de Atuação em Direito Cível:

• Responsabilidade Civil: Defendemos os direitos de clientes em ações de reparação de danos materiais e morais, tanto na condição de autor quanto de réu, com uma atuação que visa ao ressarcimento ou à defesa contra alegações indevidas.

• Contratos: Oferecemos consultoria na elaboração, revisão e execução de contratos civis, garantindo que os termos atendam aos interesses de nossos clientes e que as obrigações sejam cumpridas de forma legal e eficaz.

• Direito das Obrigações: Prestamos assistência jurídica em disputas envolvendo cumprimento de obrigações, inadimplemento, cobrança de dívidas e outras questões relacionadas a relações jurídicas obrigacionais.

• Direito de Família e Sucessões: Atuamos em casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, inventários e planejamento sucessório, com uma abordagem sensível e eficaz para resolver conflitos familiares de forma justa.

• Propriedade e Posse: Defendemos direitos relacionados à posse e propriedade de bens imóveis, representando nossos clientes em ações possessórias, usucapião, regularização fundiária e disputas sobre direitos de propriedade.

• Direito do Consumidor: Representamos consumidores e empresas em litígios envolvendo relações de consumo, buscando sempre a melhor solução para conflitos decorrentes de compras, serviços ou produtos defeituosos.

• Ações de Cobrança e Execução: Atendemos empresas e indivíduos na recuperação de créditos por meio de ações de cobrança e execução, assegurando que os direitos de crédito sejam efetivamente exercidos dentro da legalidade.

• Defesa em Processos Cíveis: Atuamos na defesa de nossos clientes em ações judiciais cíveis, com estratégias processuais voltadas à proteção dos interesses em litígios de qualquer natureza.

• Ações na área da saúde: A PFE Advogados atua de forma especializada na área da saúde, oferecendo suporte jurídico em questões relacionadas a Home Care, negativa de autorização de cirurgias e tratamentos médicos, bem como a defesa dos direitos dos pacientes frente a planos de saúde e instituições hospitalares. Com uma equipe preparada para lidar com demandas complexas e urgentes, nosso objetivo é garantir que os pacientes tenham acesso aos tratamentos devidos, respeitando seus direitos e buscando soluções rápidas e eficazes para assegurar a saúde e o bem-estar.

Família e Sucessões

No PFE Advogados, oferecemos uma abordagem sensível e especializada para resolver conflitos e questões jurídicas na área de Família e Sucessões. Com foco na proteção dos direitos de nossos clientes e na busca por soluções equilibradas, atuamos de forma ágil e assertiva para garantir que os interesses familiares e patrimoniais sejam preservados com justiça e segurança jurídica.

Áreas de Atuação em Família e Sucessões:

• Divórcio e Dissolução de União Estável: Auxiliamos nossos clientes em processos de divórcio e dissolução de união estável, buscando soluções rápidas e pacíficas para a divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia, com atenção à preservação dos direitos de todas as partes envolvidas.

• Guarda, pensão Alimentícia e regulamentação de visitas: Representamos pais e responsáveis em disputas sobre guarda de filhos, guarda compartilhada, regulamentação de visitas e fixação de pensão alimentícia, sempre com foco no bem-estar das crianças e adolescentes.

• Reconhecimento e Negativa de Paternidade: Atuamos em ações de investigação e reconhecimento de paternidade, assim como em processos de contestação de paternidade, com base em provas documentais e genéticas.

• Planejamento Sucessório: Oferecemos consultoria para o planejamento sucessório, ajudando nossos clientes a organizar a transmissão de seu patrimônio de forma eficiente, minimizando conflitos familiares e evitando disputas judiciais.

• Inventário e Partilha de Bens: Prestamos assistência em processos de inventário, tanto judicial quanto extrajudicial, com foco na solução rápida e eficaz da partilha de bens entre herdeiros, além de representar nossos clientes em disputas sucessórias.

• Testamentos: Auxiliamos na elaboração e validação de testamentos, assegurando que a última vontade de nossos clientes seja respeitada e que a divisão de bens ocorra de acordo com as disposições legais e o desejo do testador.

• Tutela, Curatela e Interdição: Atendemos clientes em processos de tutela e curatela para menores e pessoas incapazes, garantindo que os direitos dos envolvidos sejam protegidos, além de atuar em pedidos de interdição quando necessário.

• Reconhecimento de união estável: Atuamos na proteção dos direitos em uniões homoafetivas, assessorando em processos de reconhecimento de união estável, partilha de bens, adoção, e outros direitos relacionados ao contexto familiar.

• Mediação e Conciliação Familiar: Buscamos soluções consensuais através da mediação e conciliação, evitando que conflitos familiares sejam judicializados, promovendo acordos justos e equilibrados.

Direito Previdenciário

O PFE Advogados oferece uma assessoria completa em Direito Previdenciário, com o objetivo de garantir que nossos clientes tenham acesso a seus direitos previdenciários e benefícios sociais de forma justa e adequada. Atuamos tanto na esfera administrativa quanto judicial, auxiliando desde o requerimento inicial até a revisão de benefícios, sempre com foco em assegurar o amparo social necessário para nossos clientes.

Áreas de Atuação em Direito Previdenciário:

• Aposentadorias: Prestamos consultoria e acompanhamento completo para a obtenção de todos os tipos de aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez), orientando nossos clientes quanto à melhor modalidade e ao momento ideal para requerer o benefício.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Atuamos na concessão do Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência, garantindo que o direito ao benefício assistencial seja devidamente respeitado.

• Revisão de Benefícios Previdenciários: Auxiliamos nossos clientes na revisão de aposentadorias e outros benefícios, buscando corrigir erros no cálculo, aumentar o valor recebido e assegurar que os critérios estabelecidos em lei sejam corretamente aplicados.

• Pensão por Morte: Assessoramos dependentes de segurados na obtenção da pensão por morte, verificando os requisitos e atuando para garantir que o benefício seja concedido de forma adequada e sem atrasos.

• Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente: Defendemos os direitos de trabalhadores que necessitam de auxílio-doença ou auxílio-acidente, atuando para garantir a concessão do benefício ou a sua manutenção, caso haja indeferimento ou cessação indevida.

• Planejamento Previdenciário: Oferecemos consultoria especializada em planejamento previdenciário, orientando nossos clientes sobre como otimizar suas contribuições e garantir uma aposentadoria futura mais vantajosa.

• Ações Judiciais Previdenciárias: Quando a via administrativa não resolve, representamos nossos clientes em ações judiciais para a obtenção ou revisão de benefícios previdenciários, buscando sempre a máxima celeridade no processo.

• Aposentadoria Especial: Assessoramos trabalhadores que atuam em condições especiais de trabalho (insalubres ou perigosas), garantindo que os períodos trabalhados em atividades de risco sejam corretamente contabilizados para a concessão de aposentadoria especial.

Indenizações

O PFE Advogados atua de forma especializada na área de indenizações. Nossa equipe possui vasta experiência em processos de indenização, sempre com base nas leis vigentes e na jurisprudência atual.

Áreas de Atuação em Indenizações:

• Danos Morais: Atuamos em ações de indenização por danos morais, buscando compensação para nossos clientes por situações que causaram sofrimento psicológico, ofensa à honra, constrangimento ou violação de direitos fundamentais.

• Danos Materiais: Representamos clientes que tiveram perdas financeiras ou patrimoniais, decorrentes de atos ilícitos ou acidentes, garantindo a reparação integral dos prejuízos materiais, incluindo gastos com reparos, reposição de bens ou perda de lucros.

• Acidentes de Trânsito: Defendemos vítimas de acidentes de trânsito em processos de indenização por danos materiais e morais, bem como em ações relacionadas a invalidez permanente ou morte, visando a justa compensação às vítimas e seus familiares.

• Erro Médico: Atuamos em casos de erro médico, defendendo clientes que sofreram danos à saúde ou à integridade física devido a falhas profissionais em tratamentos, cirurgias ou diagnósticos equivocados.

• Acidente de Trabalho: Representamos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, buscando a indenização devida por danos físicos, psicológicos e financeiros, além da compensação por eventual incapacidade laboral.

• Responsabilidade Civil de Empresas: Atuamos em ações indenizatórias contra empresas por danos causados a consumidores ou terceiros, seja por defeitos em produtos, falhas na prestação de serviços ou outras situações que gerem prejuízos.

• Indenizações por Calúnia, Difamação e Injúria: Defendemos os interesses de clientes que sofreram ofensas à sua reputação e imagem, buscando reparação por calúnia, difamação e injúria, seja no ambiente pessoal, público ou profissional.

• Indenização em Relações de Consumo: Atuamos em defesa de consumidores que foram lesados por práticas abusivas, propaganda enganosa, falha na prestação de serviços ou produtos defeituosos, garantindo a reparação por danos materiais e morais.

Direito do Consumidor

No PFE Advogados, somos comprometidos com a proteção dos direitos dos consumidores, atuando de forma eficaz em questões relacionadas a práticas comerciais, contratos e relações de consumo. Nossa equipe é especializada em garantir que os consumidores sejam respeitados em suas relações com fornecedores de bens e serviços, sempre buscando soluções justas e adequadas para qualquer tipo de conflito.

Áreas de Atuação em Direito do Consumidor:

• Ações Judiciais: Representamos consumidores em ações judiciais para reparação de danos materiais e morais decorrentes de práticas abusivas, produtos defeituosos ou serviços mal prestados.

• Cobranças Indevidas: Defendemos clientes em casos de cobranças indevidas ou abusivas, buscando a anulação de dívidas e a reparação por eventuais danos causados.

• Garantias e Trocas: Assessoria em questões relacionadas à garantia de produtos e trocas, garantindo que os direitos do consumidor sejam respeitados em casos de defeitos ou insatisfação com o produto.

• Publicidade Enganosa: Atuamos contra práticas de publicidade enganosa e abusiva, buscando a reparação de danos para consumidores que foram levados a erro por informações falsas ou omissões relevantes.

• Serviços Financeiros: Assistimos consumidores em questões relacionadas a serviços financeiros, como contratos de empréstimos e financiamentos, atuando para proteger os direitos contra cláusulas abusivas.

• Proteção de Dados Pessoais: Oferecemos consultoria sobre os direitos dos consumidores em relação ao tratamento de seus dados pessoais, garantindo a conformidade com a legislação vigente e a proteção das informações.

Direito Trabalhista

No PFE Advogados, oferecemos uma atuação completa e especializada em Direito Trabalhista, defendendo os interesses de trabalhadores e empregadores em questões relacionadas a relações de trabalho. Nossa equipe é comprometida em garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados, promovendo soluções eficazes para conflitos e assegurando a conformidade com a legislação vigente.

Áreas de Atuação em Direito Trabalhista:

• Reclamações Trabalhistas: Representamos trabalhadores em ações judiciais para reivindicar direitos não cumpridos, como salários atrasados, horas extras, férias, 13º salário e demais verbas rescisórias.

• Defesa de Empresas: Atuamos na defesa de empresas em reclamações trabalhistas, buscando a melhor estratégia para contestar pedidos indevidos e garantir a proteção de seus interesses.

• Assédio Moral e Sexual: Oferecemos assistência a vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, buscando a responsabilização dos agressores e a reparação dos danos sofridos.

• Rescisão de Contrato de Trabalho: Assessoria na elaboração e revisão de contratos de trabalho, orientando sobre os direitos e deveres das partes em caso de rescisão, seja ela sem justa causa ou por acordo.

• Reversão de justa causa: Atuamos em ações que buscam a nulidade de demissões injustas ou abusivas, garantindo que os trabalhadores tenham seus direitos assegurados.

• Convenções Coletivas e Acordos Coletivos: Assistimos sindicatos e empresas na negociação e elaboração de convenções e acordos coletivos, visando a proteção dos direitos dos trabalhadores e a segurança jurídica para as empresas.

• Trabalho Temporário e Intermitente: Atuamos na regulamentação e contratos de trabalho temporário e intermitente, garantindo que as regras sejam seguidas e os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

• Responsabilidade Civil na Internet: Atuamos na defesa de clientes em casos de responsabilidade civil decorrentes de publicações, comentários ou conteúdos compartilhados online.