O escritório PFE Advogados garantiu a liberdade provisória de um militar acusado de homicídio qualificado, mesmo após o Ministério Público recorrer da decisão ...

Com a sanção da nova legislação, o feminicídio ganha reconhecimento definitivo como crime. Esse é um marco na luta contra a violência de gênero, trazendo ...

Muita gente acredita que, após a sentença, o papel do advogado termina, mas isso está longe da verdade. 📜 A execução penal é uma fase extremamente ...

Lavagem de dinheiro é um crime que tem como objetivo ocultar a origem de recursos obtidos de forma ilícita. Esse processo é crucial para criminosos que desejam ...

🛡️ As operações policiais são ações coordenadas e estratégicas realizadas pelas forças de segurança para combater a criminalidade e manter a ordem pública. Mas ...

💻 Em um mundo cada vez mais digital, as compras pela internet se tornaram práticas comuns e convenientes. No entanto, é fundamental saber que você possui ...

Indenização é o direito que você tem de ser compensado por danos que sofreu, seja por ações de terceiros ou por situações adversas. Aqui no PFE Advogados, ...

A falta de pagamento da pensão alimentícia pode trazer grandes desafios para quem depende desse valor, especialmente quando se trata do sustento de uma criança ...

🏛️ Receber a notícia de que o pedido de aposentadoria foi negado pelo INSS pode ser frustrante e preocupante, mas não é o fim da linha! ⚠️ Existem medidas que ...

💼 Ser demitido pode ser um momento difícil, mas quando a demissão é feita de forma injusta, a lei está ao seu lado! ⚖️ Se você acredita que foi dispensado ...