PFE Advogados Garante Liberdade de Militar Acusado de Homicídio Mesmo com Recurso do Ministério Público!
O escritório PFE Advogados garantiu a liberdade provisória de um militar acusado de homicídio qualificado, mesmo após o Ministério Público recorrer da decisão inicial.
A justiça foi firme ao rejeitar o recurso em sentido estrito, confirmando que não havia fundamentos suficientes para manter a prisão preventiva, conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal.
A defesa provou que a liberdade do nosso cliente não representava ameaça à ordem pública, nem ao andamento processual, preservando assim o direito à presunção de inocência.
Essa decisão reforça o princípio da legalidade e o respeito às garantias individuais, uma vitória da justiça contra o excesso de cautela.
No PFE Advogados, lutamos com dedicação para assegurar os direitos de nossos clientes, confiantes no poder da justiça. 💼
